Conheça os princípios e as polêmicas da Rio+20
Economia verde, erradicação da pobreza e governança ambiental são os
temas centrais da conferência
Flávia Milhorance
RIO — Quarenta anos depois da Conferência de Estocolmo e duas décadas
após a Rio 92, a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento
Sustentável (Rio+20) será realizada no Rio de Janeiro entre os dias 13 e 22 de
junho de 2012. A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela
assembleia geral das Nações Unidas, em sua 64ª Sessão, em 2009. E a ideia
principal é exatamente revisitar as conferências de meio ambiente já realizadas
com o objetivo de avaliar os avanços e propor novas metas para o
desenvolvimento sustentável.
A Rio+20 será composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15
de junho, está prevista a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se
reunirão representantes governamentais para negociações dos documentos a serem
adotados na conferência. Em seguida, entre 16 e 19 de junho, serão programados eventos
com a sociedade civil, que, assim como em 1992, ocupará o Aterro do Flamengo, a
Cúpula dos Povos. De 20 a 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da
Conferência, quando participarão chefes de estado e de governo dos
países-membros das Nações Unidas.
Apesar do grande número de confirmações, especialistas vêm sinalizando
para um possível esvaziamento da conferência, já que chefes de estado e de
governo de países desenvolvidos, capazes de tomarem decisões efetivas sobre o
desenvolvimento sustentável podem não comparecer. Já praticamente descartaram a
presença o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a chanceler alemã,
Angela Merkel, e o primeiro-ministro britânico, David Cameron.
Há dois temas principais a serem discutidos durante a conferência: a
economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da
pobreza; e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. Em
termos gerais, a economia verde defende que investimentos públicos e privados
voltados para o crescimento econômico leve em consideração a redução de
emissões de carbono e da poluição. Ela inclui processos relacionados ao combate
das mudanças climáticas e visa reverter tendências insustentáveis, como o
consumismo e a crescente desigualdade, a contaminação dos ecossistemas e do
próprio corpo humano por substâncias químicas.
Na sociedade civil as opiniões se dividem: uma parte acredita que o
conceito, mesmo com limitações, pode trazer resultados interessantes, enquanto
outra parte se coloca totalmente contra a economia verde. O grupo de
articulação da Cúpula dos Povos, por exemplo, já se posicionou formalmente
contra a implementação da economia verde. Eles afirmam que o conceito alimenta
“o mito de que é possível o crescimento econômico infinito”. Ainda de acordo
com o grupo, este modelo econômico não diminui o extrativismo de combustíveis
fósseis nem altera os atuais padrões de consumo e de produção industrial.
Já as discussões sobre a estrutura institucional para o desenvolvimento
sustentável apontam para a reforma da Comissão sobre Desenvolvimento
Sustentável (CDS). O objetivo, segundo a ONU, é reforçar o monitoramento da
implementação da Agenda 21, adotada durante a Rio 92. A Cúpula dos Povos, por
sua vez, acredita que isto enfraqueceria a reafirmação dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio (ODM), cujo prazo termina em 2015, e até agora,
nenhum país conseguiu atingir integralmente suas metas. Além disso, a CDS seria
utilizada para promover a economia verde.
Quanto à reforma das instituições ambientais, vários países têm apontado
a importância de que sejam fortalecidas as capacidades de trabalho do Programa
das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), aumentando a previsibilidade
dos recursos disponíveis para que essa instituição apoie efetivamente projetos
em países em desenvolvimento. Segundo a ONU, a reforma da estrutura
institucional para o desenvolvimento sustentável deverá observar o equilíbrio
entre as questões sociais, econômicas e ambientais.
Desde 2010, reuniões do Comitê Preparatório (conhecidas como “PrepComs”)
vem sendo realizadas. Além das “PrepComs”, diversos países têm realizado
“encontros informais” para ampliar as oportunidades de discussão dos temas da
Rio+20. O processo preparatório é conduzido pelo subsecretário-geral da ONU para
Assuntos Econômicos e Sociais e Secretário-Geral da Conferência, Embaixador Sha
Zukang, da China.Os Estados-membros, representantes da sociedade civil e
organizações internacionais tiveram até o dia 1º de novembro para enviar ao
Secretariado da Conferência propostas por escrito. A partir dessas
contribuições, o secretariado está preparando um texto-base para a Rio+20,
chamado “rascunho zero”.
Desde o início do ano, uma série de reuniões estão sendo realizadas em
Nova York para definir o rascunho zero. O documento já teve diversas alterações
devido à dificuldade de se chegar a um consenso entre os negociadores. Ele
começou com 19 páginas, chegou a 278 e foi para 150 na rodada de negociações de
maio, que seria a última delas. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon,
declarou que na impossibilidade de se chegar a um consenso sobre os 26 pontos
do documento, a prioridade para as negociações durante a Rio+20 deve ser o
estabelecimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Ele anunciou
ainda o lançamento de uma plataforma digital para acompanhar a implementação
dos Objetivos do Milênio, e que ela acolherá também dados e iniciativas de
países sobre os futuros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
— Ela vai nos ajudar a monitorar nossos esforços, inclusive os
compromissos assumidos no Rio – disse Ban a respeito da plataforma,
implementada com recursos de doações do Canadá, da Coreia do Sul e da Nigéria —
explicou o secretário-geral.
Apesar das muitas divergências sobre o texto-base da Rio+20,
especialistas cobram maior ousadia, a ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, disse que o governo brasileiro está satisfeito com o documento.
URL: http://glo.bo/LB6M6h
Notícia publicada em 7/06/12 - 11h07Atualizada em 7/06/12 -
11h13Impressa em 05/07/12 - 22h10
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